Sobre
Somos a solução para o mercado digital, disponibilizando uma plataforma moderna que permite que o comprador receba pelo produto / serviço desejado, e que o vendedor receba pela sua venda. Tudo isso com praticidade e segurança.
Termos de Serviço da Desapego Games
Sabemos que é tentador pular estes termos de serviço, mas é importante estabelecer o que você pode esperar de nós ao usar os serviços da Desapego Games e o que esperamos de você.
Sabemos que é tentador pular estes termos de serviço, mas é importante estabelecer o que você pode esperar de nós ao usar os serviços da Desapego Games e o que esperamos de você.
A utilização da plataforma digital (doravante designada por “ferramenta”) oferecida pela Desapego Games em seu website está condicionada à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso abaixo.
Ao fazer uso da ferramenta oferecida pela Desapego Games, você (a partir de agora denominado “Usuário”) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos. O uso da ferramenta está sujeito à plena capacidade civil ou aos representantes legais apropriados.
A Desapego Games reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos. Em caso de alterações substanciais, a Desapego Games envidará esforços razoáveis para notificar os usuários por e-mail ou por comunicação na plataforma.
A Desapego Games reserva-se o direito de modificar a exibição, configuração e disponibilidade da ferramenta e/ou site a qualquer momento.
A Desapego Games fornece aos usuários uma ferramenta que permite a publicação de anúncios no site, que será hospedado nos servidores da Desapego Games. A Desapego Games atua exclusivamente como intermediadora entre compradores e vendedores, oferecendo a plataforma, as ferramentas de publicação de anúncios e o serviço de custódia temporária dos valores das transações.
A Desapego Games não é proprietária dos produtos fornecidos pelos comerciantes ou anunciantes, não detém esses produtos, não faz cotações de venda, não garante a qualidade, legalidade ou veracidade dos anúncios e não intervem na entrega dos produtos. A transação destes produtos inicia-se no site e o usuário reconhece que a Desapego Games não participou ou interferiu nos negócios firmados com o comerciante no site.
A Desapego Games nunca representa anúncios de terceiros e reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo que considere ofensivo ou que prejudique de qualquer forma o bom funcionamento do site, de seus usuários ou de seus produtos. Embora sejam garantidos os direitos constitucionais de defesa dos anunciantes, a Desapego Games reserva-se o direito de eliminar de imediato qualquer conteúdo nocivo, pois a sua permanência pode prejudicar terceiros de boa-fé.
A Ferramenta é oferecida ao Usuário de forma gratuita para consulta e navegação de suas páginas, categorias e anúncios. A responsabilidade da Desapego Games limita-se à prestação do serviço de intermediação conforme descrito nestes Termos de Uso, não se responsabilizando por negociações realizadas fora da plataforma.
Cada pessoa poderá possuir apenas uma conta (um usuário) no site, vinculada a um único CPF. A criação de múltiplas contas está expressamente proibida, mesmo que utilizando dados de terceiros. A violação desta regra configura infração grave e acarretará o banimento imediato de todas as contas vinculadas ao usuário.
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização da ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo no site. O usuário isenta a Desapego Games de responsabilidade pela autenticidade dos dados pessoais que forneceu ao utilizar a ferramenta e de qualquer violação dos direitos de terceiros através das ferramentas do site.
A Desapego Games reserva-se o direito de, a qualquer momento e sempre que julgar necessário, solicitar ao Usuário documentos comprobatórios para validar sua identidade. A não apresentação dos documentos solicitados, a apresentação incompleta ou a apresentação de documentos falsos poderá resultar no bloqueio, suspensão ou desativação da conta do Usuário, bem como o congelamento de quaisquer valores ou saldo disponível, até que a situação seja esclarecida ou regularizada. Essa verificação tem como objetivo garantir a segurança da plataforma e de seus usuários, evitando práticas fraudulentas e cumprindo exigências legais aplicáveis.
A criação de contas de usuário que contenham ou mencionem “Desapego Games” é expressamente proibida. A palavra “Desapego Games” não é permitida em nenhum nome de usuário do site.
O usuário pode solicitar a desativação da conta entrando em contato com o atendimento ao cliente. A desativação não implica na exclusão imediata dos dados, conforme previsto na Seção 13 (Proteção de Dados e LGPD).
Para fins de validação de identidade prevista na Cláusula 3.3, a Desapego Games poderá solicitar, entre outros:
(a) Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou Passaporte);
(b) Selfie do usuário segurando o documento de identidade e um papel manuscrito contendo a inscrição “Desapego Games” e a data da verificação;
(c) Comprovante de residência atualizado;
(d) Comprovante de titularidade da conta bancária utilizada para saques;
(e) Quaisquer outros documentos que a plataforma entender necessários para validar a identidade do usuário e a legitimidade das operações realizadas.
O envio de documentos falsos, adulterados, pertencentes a terceiros ou que não permitam a validação adequada da identidade do usuário configura infração grave e estará sujeito às medidas disciplinares previstas nestes Termos, incluindo banimento e retenção de saldo.
A conclusão bem-sucedida da verificação de identidade prevista nas Cláusulas 3.3 e 3.6 é condição obrigatória e indispensável para:
(a) Realização de saques e retiradas de saldo da plataforma;
(b) Publicação de anúncios em categorias específicas, conforme critérios definidos pela Desapego Games;
(c) Recebimento de pagamentos acima dos limites estabelecidos pela plataforma;
(d) Quaisquer outras operações que a Desapego Games entender necessárias, a seu exclusivo critério, para fins de prevenção a fraudes, lavagem de dinheiro e cumprimento de obrigações legais.
O desconhecimento desta exigência não exime o usuário de seu cumprimento, sendo responsabilidade exclusiva do usuário a leitura prévia destes Termos de Uso antes de anunciar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma. A pendência ou indisponibilidade de verificação não gera direito a indenização, dispensa de procedimento ou tratamento excepcional.
Os documentos enviados para fins de verificação de identidade serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Desapego Games e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), sendo utilizados exclusivamente para fins de validação cadastral, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. Os dados serão armazenados pelos prazos previstos na Cláusula 13.1 e, após o decurso dos respectivos prazos, serão eliminados ou anonimizados conforme a LGPD.
O usuário reconhece que deve cumprir fielmente os termos e condições de uso das ferramentas fornecidas pela Desapego Games. Caso viole ou descumpra tais termos, estará sujeito ao bloqueio do uso das ferramentas e demais medidas aplicáveis.
Sem prejuízo de outras condutas proibidas por lei ou por estes Termos, constituem infrações graves e passíveis de banimento imediato, congelamento de saldo e demais medidas cabíveis:
(a) Tentativa de apropriação indevida de produtos, contas, itens ou valores de outros usuários, incluindo qualquer forma de roubo, estelionato, engenharia social ou golpe;
(b) Evasão de banimento, ou seja, a criação de nova conta por usuário previamente suspenso ou banido, direta ou indiretamente, utilizando seus próprios dados, dados de terceiros ou qualquer outro meio;
(c) Utilização de dados de terceiros para criação de conta ou para qualquer finalidade na plataforma sem a devida autorização;
(d) Manipulação de transações, avaliações ou reputação para obter vantagem indevida;
(e) Negociação fora da plataforma para desviar pagamentos ou burlar as garantias oferecidas pela Desapego Games;
(f) Solicitação ou execução de chargebacks, estornos ou disputas de pagamento de forma indevida ou fraudulenta;
(g) Anúncios de produtos inexistentes, falsos ou que não correspondam à descrição;
(h) Ameaça, coação, assédio ou conduta desrespeitosa contra outros usuários ou contra a equipe da Desapego Games;
(i) Troca, permuta ou negociação de troca entre anúncios dentro da plataforma;
(j) Qualquer outra conduta que, a critério da Desapego Games, comprometa a segurança, integridade ou confiança da plataforma.
O rol acima é meramente exemplificativo e não exclui outras condutas que possam ser consideradas fraudulentas ou prejudiciais pela Desapego Games ou pela legislação vigente.
O usuário que tiver sua conta suspensa ou banida está expressamente proibido de criar novas contas na plataforma, direta ou indiretamente, utilizando seus próprios dados, dados de terceiros ou qualquer outro meio. A criação de nova conta por usuário previamente banido configura evasão de banimento e constitui violação grave destes Termos de Uso.
Em caso de evasão de banimento, a Desapego Games poderá, sem prejuízo de outras medidas:
(a) Banir imediatamente a nova conta, sem aviso prévio;
(b) Congelar e reter quaisquer valores e saldos existentes na nova conta pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, para fins de apuração de fraudes, compensação de prejuízos e cumprimento de obrigações legais;
(c) Utilizar os valores retidos para compensar eventuais prejuízos causados pelo usuário à plataforma, a outros usuários ou a terceiros, mediante apuração documentada;
(d) Comunicar a conduta às autoridades competentes, quando aplicável;
(e) Buscar reparação judicial por perdas e danos decorrentes da evasão.
A Desapego Games poderá utilizar meios técnicos para identificar tentativas de evasão de banimento, incluindo, mas não se limitando a: cruzamento de dados pessoais, análise de padrões de uso, identificação de dispositivo, endereço IP, dados de pagamento e qualquer outra informação disponível.
A Desapego Games poderá aplicar as seguintes medidas disciplinares, de forma progressiva ou direta, conforme a gravidade da infração:
(a) Advertência formal por meio da plataforma ou e-mail;
(b) Suspensão temporária da conta, pelo prazo que a plataforma entender necessário;
(c) Banimento definitivo da conta.
A aplicação de medida mais grave não depende da aplicação prévia de medida mais branda, especialmente em casos de fraude, evasão de banimento ou risco iminente à segurança de outros usuários.
Em todos os casos, a Desapego Games notificará o usuário sobre a medida adotada e o respectivo motivo, por meio do e-mail cadastrado ou por comunicação na própria plataforma. O usuário poderá apresentar defesa ou esclarecimentos em até 5 (cinco) dias úteis após a notificação, por meio de ticket de suporte.
A Desapego Games analisará a defesa apresentada e comunicará sua decisão final, que será irrecorrível na esfera administrativa da plataforma.
Nos casos de flagrante fraude, evasão de banimento ou risco à segurança da plataforma e de seus usuários, o banimento e o congelamento de valores poderão ser realizados de forma imediata e preventiva, sem notificação prévia, sendo o usuário informado posteriormente sobre os motivos da medida.
O usuário conhece e aceita com antecedência as taxas cobradas pela plataforma e o prazo de liberação dos recursos da venda, conforme publicado na página de Tarifas e Prazos.
Contas que forem banidas por qualquer motivo terão seus saldos congelados temporariamente por 90 (noventa) dias. Se necessário, o prazo pode ser prorrogado por até 180 (cento e oitenta) dias.
Decorrido o prazo de congelamento:
(a) Se não houver pendências, fraudes comprovadas ou prejuízos a compensar, o saldo remanescente será disponibilizado ao usuário para saque em conta bancária de mesma titularidade, mediante solicitação por ticket de suporte;
(b) Se houver fraude comprovada, prejuízos à plataforma ou a terceiros, chargebacks pendentes ou obrigações não cumpridas, a Desapego Games poderá reter e utilizar o saldo para compensação dos valores devidos, dando ciência ao usuário por e-mail ou comunicação na plataforma;
(c) Caso os prejuízos superem o saldo disponível, a Desapego Games reserva-se o direito de buscar a diferença por meios judiciais.
O usuário banido por fraude comprovada ou evasão de banimento não fará jus a qualquer indenização, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do banimento ou da retenção de valores.
O pagamento efetuado pelo comprador poderá eventualmente resultar em cancelamento, ficando a administradora do cartão de crédito, PicPay ou MercadoPago retendo os recursos. O ambiente da Internet está sujeito a fraudes, caso em que o pagamento será deduzido do saldo do vendedor.
Em circunstâncias especiais, se o pagamento for recuperado de alguma forma — seja um estorno, disputa, suspensão de pagamento ou qualquer outro método —, bem como a recuperação de contas, itens e produtos digitais, o usuário estará sujeito às sanções previstas nestes Termos de Uso. Nos processos cíveis e criminais, essa atitude poderá constituir fraude e/ou estelionato.
O usuário autoriza expressamente a Desapego Games a compensar quaisquer valores que lhe sejam devidos com débitos do usuário perante a plataforma, incluindo, mas não se limitando a: chargebacks, estornos, multas, prejuízos causados a outros usuários ou à plataforma, e quaisquer outras obrigações decorrentes de violação destes Termos de Uso.
Ao utilizar a plataforma, o Usuário se obriga a:
(a) Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro e em todas as interações na plataforma;
(b) Fornecer um canal de comunicação válido a ser verificado ao postar qualquer conteúdo no site;
(c) Agir com base nas normas e diretrizes estabelecidas pela Desapego Games, bem como observar a legislação brasileira vigente;
(d) Manter a segurança de sua conta e senha, não compartilhando suas credenciais com terceiros;
(e) Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou em desacordo com estes Termos;
(f) Seguir todas as orientações fornecidas pela plataforma durante o processo de compra e venda, incluindo guias de tempo de espera, troca de dados de segurança e confirmações de entrega;
(g) Não aceitar pagamentos fora da plataforma.
Os compradores são totalmente responsáveis pelos produtos adquiridos e por quaisquer erros, danos, recuperação de conta, perda de dados ou banimentos que ocorram após a entrega, desde que a conta tenha sido devidamente transferida com todos os dados de segurança necessários (senhas, números de telefone, e-mails e demais credenciais).
Qualquer conteúdo listado no guia de tempo de espera, mudança de endereço ou diálogo de transação que não for devidamente trocado conforme as orientações da plataforma poderá resultar na perda da garantia oferecida pela Desapego Games. Todas as orientações devem ser seguidas rigorosamente.
O vendedor é integralmente responsável pela veracidade das informações contidas em seus anúncios, pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos e pela entrega conforme anunciado.
O vendedor se compromete a entregar o produto ou serviço exatamente conforme descrito no anúncio, no prazo acordado, e a seguir todas as diretrizes da plataforma durante o processo de venda.
Todo o conteúdo da plataforma Desapego Games, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, layout, código-fonte, textos e imagens, é de propriedade exclusiva da Desapego Games e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo da plataforma.
O usuário que violar estes Termos de Uso e causar prejuízos à Desapego Games, a outros usuários ou a terceiros será responsável pela reparação integral dos danos causados, incluindo danos materiais, lucros cessantes, custos judiciais e honorários advocatícios.
Por ser uma plataforma séria, a fim de proteger a segurança de seus usuários e garantir o cumprimento das leis aplicáveis, a Desapego Games reserva-se o direito de utilizar todos os dados pessoais armazenados na plataforma para fazer cumprir este contrato em juízo nas circunstâncias previstas nestes Termos, sendo autorizada a divulgação dos dados de usuários infratores a terceiros e às autoridades competentes, nos termos da legislação vigente.
A Desapego Games trata os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis, conforme detalhado em sua Política de Privacidade.
A Desapego Games manterá os dados pessoais do usuário pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades previstas nestes Termos, incluindo obrigações legais, resolução de disputas e exercício regular de direitos. Mesmo após a desativação ou banimento da conta, os dados poderão ser mantidos pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou pelo prazo exigido por lei, para fins de:
(i) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
(ii) Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
(iii) Prevenção de fraudes e segurança da plataforma;
(iv) Garantia da eficácia de medidas disciplinares aplicadas, incluindo a identificação de tentativas de evasão de banimento.
Após o decurso do prazo de retenção e inexistindo justificativa legal para sua manutenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme a LGPD.
O usuário poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção, eliminação e portabilidade de dados, mediante solicitação por meio dos canais de atendimento da plataforma, observadas as hipóteses legais de retenção previstas nesta seção.
A Desapego Games não se responsabiliza por:
(a) Eventuais indisponibilidades, falhas técnicas ou interrupções no funcionamento da plataforma;
(b) Atos praticados por usuários que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente;
(c) Negociações, pagamentos ou acordos realizados fora da plataforma;
(d) Prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior;
(e) Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
Todas as comunicações da Desapego Games ao usuário serão realizadas preferencialmente por meio do e-mail cadastrado na plataforma ou por meio de notificações na própria plataforma. O usuário é responsável por manter seu e-mail atualizado e verificar periodicamente as comunicações recebidas.
Caso qualquer cláusula destes Termos de Uso seja considerada inválida ou ineficaz por decisão judicial ou administrativa, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
A eventual tolerância da Desapego Games quanto ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento a qualquer tempo.
Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre o usuário e a Desapego Games, substituindo quaisquer entendimentos anteriores, verbais ou escritos, sobre o mesmo objeto.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Desapego Games para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo de qualquer outro foro competente por força de lei.
Ao utilizar a plataforma Desapego Games, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições de Uso.
Sobre
Somos a solução para o mercado digital, disponibilizando uma plataforma moderna que permite que o comprador receba pelo produto / serviço desejado, e que o vendedor receba pela sua venda. Tudo isso com praticidade e segurança.
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